Busca

1. Busca Prévia
Esta é a informação mais valiosa para quem vai registrar e utilizar uma marca. Nesta fase, realizamos uma pesquisa prévia para avaliarmos as possibilidades de registro e de uso da marca no Brasil.

Protocolo

2. Depósito da Marca
Protocolo e Emissão do depósito do pedido de registro de marca no INPI.

Publicação

3. Publicação do Pedido
Aproximadamente após 30 dias da data do protocolo o INPI publica o pedido da marca. Da data dessa publicação, abre-se prazo de 60 dias para que terceiros que se sentem prejudicados com este pedido de marca possam apresentar oposição (argumentos para tentar conduzir o examinador a indeferir o pedido da marca).

Defesa

4. Contestação de Oposição
Se oposições forem apresentadas contra o pedido de registro da marca, o titular do pedido de registro deverá contestá-los apresentando fatos que levem o examinador a aprovar o pedido da marca.

Exame

5. Exame e Deferimento
O exame por parte do Examinador do INPI poderá resultar em uma publicação de deferimento (aprovação) do pedido de registro. O titular deverá realizar, dentro do prazo de 60 dias, o recolhimento da taxa para concessão do registro. Caso a publicação seja de indeferimento (não aprovação), o titular do pedido de registro deverá apresentar, dentro do prazo de 60 dias, recurso com argumentos capazes de modificarem a primeira decisão, de forma que seja deferido o pedido de registro.

Concessão

6. Concessão e Emissão de Certificado
Recolhida a taxa para concessão do registro dentro dos prazos previstos em Lei, o INPI publicará a concessão do registro, válido por 10 anos em todo Brasil, a contar da data da publicação da concessão. O certificado de registro da marca é emitido nesta data.

Acompanhamento

7. Acompanhamento e Monitoramento
Após a concessão do registro a VILAGE monitorará e acompanhará o seu andamento perante o INPI durante os 10 anos de vigência, e, qualquer movimentação, sobretudo de pedidos de registros de marcas semelhantes, os clientes serão orientados sobre as providências a serem adotadas.

Prorrogação

8. Prorrogação da Marca
O registro da marca possui validade de 10 anos. No último ano de vigência do registro o titular deve protocolar o pedido de renovação para que o INPI emita novo certificado válido por novo período de 10 anos. É importante manter o registro da marca com empresas idôneas e longevas que possam monitorar e se responsabilizar pelo acompanhamento durante estes longos períodos.